A Polícia Municipal de São Sebastião marcou presença, na última terça-feira (19), no 2º Encontro Nacional de Patrulhas Maria da Penha, em Vinhedo. O evento fez parte da programação do IX Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado pelo maior site de Guardas Municipais do Brasil.
A comitiva de São Sebastião foi representada pela subcomandante da Polícia Municipal, Viviane Paiva, a Inspetora de Defesa da Mulher, Lana Wanciela e as classes especiais Saydel e Coelho. O evento contou ainda com a presença de autoridades municipais, estaduais, federais e lideranças sociais.
Entre os temas abordados no encontro estão as alterações da Lei Maria da Penha (Lei 14.550/2023), rodas de conversas e palestras, além de apresentar estratégias para mitigar e enfrentar os índices de violência contra a mulher.
Na ocasião, foram apresentados números alarmantes da violência contra a mulher no país. Entre 2019 e 2021, os dados do Sinesp revelaram que o feminicídio representou 35% das mortes violentas, totalizando 5,4 mil mortes no Brasil.
Somente no ano passado, 8% dos homicídios registrados no país foram contra mulheres, resultando em 3,7 mil vítimas, sendo a grande maioria negras (66%) e com idades entre 15 e 19 anos (38%). Além disso, a cada oito minutos, uma mulher foi vítima de estupro em todo país, somando mais de 70 mil casos por ano.
A subcomandante da Polícia Municipal, Viviane Paiva, avaliou positivamente o congresso e disse que ele servirá para aprimorar os trabalhos que são realizados pela instituição em São Sebastião.
Atualmente, o município dispõe de duas Patrulhas Maria da Penha, mas a servidora ressalta que as equipes da Polícia Municipal ficam 24 horas à disposição pelo telefone 153 ou por meio do botão do pânico. Há expectativa de aumento do efetivo com a chegada dos servidores aprovados no concurso 001/2023 da Polícia Municipal.
Em São Sebastião, a Inspetoria de Defesa da Mulher realiza, em média, o acompanhamento do cumprimento de 100 medidas protetivas expedidas em favor das mulheres vítimas de violência, por mês. O volume de atendimento, proporcionalmente ao número de habitantes, se aproxima aos índices registrados na Capital, por exemplo.
Além disso, São Sebastião deve ganhar, em breve, sua primeira viatura especializada para Inspetoria de Defesa da Mulher. O equipamento, que foi adquirido por meio de verba parlamentar, servirá para o acompanhamento preventivo e periódico a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
