A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Urbanismo (SEURB), aprovou, no mês de fevereiro, 20.340,86 metros quadrados de projetos de obras particulares no município, entre residências, condomínios, imóveis comerciais, reformas e autorizações para melhorias, como construção de muros e piscinas.
Em janeiro, foram aprovados 13.058,83 metros quadrados, o que representa um crescimento de 56% na metragem de obras particulares aprovadas em fevereiro.
Desde o início do ano, já foram 33.399,69 metros quadrados de projetos aprovados, o que demonstra que o município mantém a tendência de alta no setor de construção civil observado em 2023, quando foram aprovados 88.486,59 metros quadrados em obras particulares.
Outro dado divulgado pela SEURB foi o aumento na metragem de Habite-se emitido, documento que atesta a segurança do imóvel e comprova a regularidade da propriedade perante o município.
Em fevereiro, foram emitidos 19.921,54 metros quadrados de Habite-se, e em janeiro 15.053,78 metros quadrados, o que corresponde a 32% de crescimento no segundo mês do ano. No acumulado do ano, foram 34.975,32 metros quadrados de Habite-se emitidos, e, em 2023, foram liberados 68.866,38 metros quadrados.
Na avaliação do secretário de Urbanismo, Leandro Fernandes da Silva, os números sempre crescentes de aprovações comprovam a eficiência da administração em desburocratizar e simplificar os processos. “Um exemplo é a parceria que temos com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) para dar mais agilidade nos processos”, diz.
Desrespeito
No mês de fevereiro também foram registradas notificações e aplicações de multas a pessoas que desrespeitaram a legislação vigente em relação à falta de projetos aprovados para construções e reformas.
A Secretaria de Urbanismo registrou, durante o mês, 19 notificações, cinco embargos e seis demolições de obras irregulares. Também foram aplicadas dez multas que somam R$ 195 mil.
A SEURB orienta os munícipes a, antes de adquirir uma propriedade, seja um terreno, imóvel residencial ou comercial, assim como antes de construir ou ampliar uma propriedade, procurar a Secretaria de Urbanismo, a fim de saber se existem restrições ambientais ou judiciais referentes a esse imóvel.
A SEURB fica na Avenida Guarda Mor Lobo Viana, 421/435 (Bloco B – Sala 8), no Centro. Informações podem ser obtidas pelos telefones (12) 3893-1278 e (12) 3892-4869.
