A Prefeitura de Caraguatatuba, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar, aderiu à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes durante o Carnaval.
Trata-se de uma ação que ocorre em todo o Brasil e conta com a colaboração do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Sob o slogan ‘Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes’, a campanha tem foco no enfrentamento à violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes, além do combate ao trabalho infantil.
Durante o período do Carnaval, o CMDCA e o Conselho Tutelar oferecerão orientações, alertas e, junto da prefeitura, realizarão fiscalizações para coibir a venda e uso de álcool por menores. O trabalho também se concentrará em combater casos de trabalho infantil, estimular a identificação e notificação rápida de desaparecimentos de crianças, além de incentivar a vacinação para garantir que os pequenos aproveitem a folia de forma segura e protegida.
Para este ano, a presidente do CMDCA, Cíntia Alves, revelou que será implementada a estratégia das pulseirinhas coloridas de identificação para casos de crianças perdidas. “O acessório conterá o nome do responsável e o endereço para contato, proporcionando segurança adicional tanto para a criança quanto para os pais”, afirmou.
Cabe ressaltar que Caraguatatuba não descansa quando se trata do trabalho de proteção a crianças e adolescentes. Por meio da Secretaria de Assistência Social, o município possui equipamentos ativos como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que faz todo o acompanhamento com o serviço de proteção integral às famílias, especialmente crianças e adolescentes em situação de violência, para que o ciclo seja quebrado dentro das famílias, tanto em relação ao abuso e a exploração sexual, como o trabalho infantil.
Além disso, os CRAS fazem todo o trabalho de prevenção através do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), com foco em promover iniciativas que fortalecem as relações familiares e comunitárias.
A secretaria de Assistência Social, Mariana Cestari, destacou a importância de romper a perpetuação do ciclo do trabalho infantil e, principalmente, da população estar engajada neste processo. “Especialmente no Carnaval devemos estar atentos a qualquer ato que viole os direitos das crianças e adolescentes, seja relacionado à exploração do trabalho, à violência, à venda de bebidas alcoólicas, entre outros. A colaboração de todos por meio da denúncia é crucial” explicou.
Para denúncias de trabalho infantil, as equipes de abordagem devem ser acionadas pelo número (12) 99784-9860, e também é possível contatar o Conselho Tutelar pelo número (12) 99723-6758. Já para denúncias de abusos e exploração sexual de adolescentes, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) está disponível diariamente, 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com ligação gratuita de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel.
