A Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), por meio do Departamento de Fiscalização e em conjunto com a Defesa Civil, Marinha do Brasil e Ibama, iniciou, no último sábado (29/6), ações de vistoria para garantir o cumprimento de normas durante as saídas para avistamento de baleias e cetáceos.
Todos os anos baleias jubarte migram para a costa brasileira procurando águas mais quentes e rasas para acasalarem e parirem seus filhotes. A temporada de avistamento de baleias no Canal de São Sebastião ocorre nos meses de maio, junho, julho e agosto. O turismo de avistamento de cetáceos vem se tornando cada vez mais popular e gerando registros incríveis de pessoas interessadas em ver as jubartes de perto, contudo, existem normas pensadas para a preservação destes animais.
“A integração dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como o Ibama, a SEMAM, a Marinha do Brasil, é fundamental para a proteção dos cetáceos. Cada um desses órgãos tem a competência, prevista em lei, para fiscalizar e aplicar multas, assegurando uma proteção eficaz e abrangente dos animais. A atuação coordenada do poder público fortalece ainda mais a eficácia das ações de preservação,” afirmou Hugo Schaedler, chefe da Unidade do Ibama responsável pelo Litoral Norte e Vale do Paraíba.
Aqueles que não seguirem as normas estabelecidas pelo Ibama, gerando algum tipo de incomodo aos cetáceos, podem ser autuados em R$ 2,5 mil conforme a Lei Federal 7.643/88 e Portaria Ibama 117/96.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Leandro Saadi, “a cooperação entre SEMAM, Defesa Civil, Marinha e Ibama fortalece a capacidade de fiscalização e demonstra o comprometimento do município com a conservação marinha. As ações integradas visam a preservação das baleias jubarte, promovendo o turismo responsável”, concluiu.
Veja quais são os cuidados necessários para proteger os animais e não colocá-los em risco:
Normalmente, a primeira coisa que se avista é o borrifo da baleia. Se isso acontecer, a primeira coisa é reduzir a velocidade do barco para menos de 12 nós;
Nunca se navega em rota de colisão com uma baleia, devemos nos aproximar pelo través mantendo à distância de segurança de 100 metros;
Nunca se deve perseguir uma baleia e nem bloquear sua passagem ficando no meio de sua rota;
Quando estamos em um canal, como o de São Sebastião, é importante que a embarcação esteja do lado da costeira e a baleia no meio do canal, pois do contrário a embarcação poderá acabar “empurrando” a baleia para a praia ou costa, provocando seu encalhe;
O importante é sempre usar o bom senso e manter as distâncias seguras. Assim você verá um belo espetáculo da natureza e garantirá que o animal siga sua jornada de forma segura.
A SEMAM conta com o apoio e compreensão dos munícipes e turistas. Ao realizar atividades de avistamento deve respeitar o espaço das baleias e demais cetáceos. Caso presencie alguma agressão ao meio ambiente, pode denunciar por meio do telefone (12) 3892-6000 ou e-mail fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br
Denúncias Marinha do Brasil e Ibama – https://falabr.cgu.gov.br/web/home
