A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, autuou a empresa EDP nesta terça-feira (28), devido a um descarte irregular de poda em via pública.
A situação ocorreu na Avenida Alagoas, no bairro Indaiá, depois que a empresa realizou o corte dos galhos de uma árvore considerada um risco por estar próxima à fiação elétrica.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, presenciou o descarte inadequado e prontamente acionou um fiscal de posturas. Ele explicou que a conduta da empresa foi irresponsável. “É absurdo que uma empresa deste porte haja com tamanha irresponsabilidade. Nós já lutamos diariamente contra o descarte irregular, sempre batalhando para que os moradores tenham consciência de seus atos e agora uma empresa que deveria dar exemplo, faz pior”, disse
Diante do ocorrido, a Secretaria de Urbanismo reforçou o compromisso em combater esse tipo de ação, garantindo a fiscalização em toda a cidade. O descarte irregular é considerado ilegal e passível de multa no valor de 460 VRM’s, o que equivale a R$ 2.116,00 conforme legislação municipal, embasada na Lei 1.144/80.
A empresa EDP foi autuada não apenas pelo descarte irregular, mas também por obstrução da passagem, sendo responsabilizada conforme as leis vigentes. A Prefeitura de Caraguatatuba pede o apoio dos moradores para denunciar casos semelhantes por meio do canal 156.
Foto: Divulgação/PMC
