A Prefeitura de São Sebastião, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), realizará diversas ações sociais, oficinas e rodas de conversa com famílias durante este mês, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. As atividades são destinadas às famílias atendidas pelos programas sociais dos governos federal, estadual e municipal.
Sob o tema “Quebre o Ciclo da Violência”, a campanha ‘Maio Laranja’ tem como objetivo alertar sobre as diversas formas de violência sexual e informar sobre os canais de denúncia. Entre as ações previstas estão a realização de rodas de conversa, oficinas do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e de benefícios eventuais. As atividades são realizadas em conjunto com as secretarias de Saúde (SESAU) e Educação (SEDUC), e em parceria com a Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila) e a Associação de Surf de Cambury (ASCAM). Além disso, haverá atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo os projetos Cidadão Criança, na região central; Viração, no bairro Topolândia; e Guaroçá, na Costa Norte do município.
Haverá também, distribuição de materiais de conscientização da campanha pelas ruas do Centro da cidade, nesta sexta-feira (17), a partir das 13h. Já foram promovidas ações como ‘esquetes educativos’ com grupos dos projetos ‘Cidadão Criança’ e ‘Viração’. A programação da campanha ‘Maio Laranja’ continua até o final deste mês.
Segundo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do Governo Federal, por meio da mensagem institucional, ‘Seja a Pessoa que Ouve, Acolhe e Denuncia’, a campanha convoca toda a sociedade civil, a não se silenciar diante dos sinais emitidos por crianças e adolescentes que sofrem com violações físicas e psíquicas diante do abuso sexual.
Sobre a data
O Dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a partir da Lei Federal nº 9.970/2000.
Desde então, componentes do Sistema de Garantia de Direitos, organizam-se para realizar ações de mobilização contra a violência sexual de crianças e adolescentes em todo o país.
O principal objetivo é convocar e alertar a sociedade brasileira e sebastianense sobre a prevenção de todas as formas de violência e a proteção social de crianças e de adolescentes.
A data faz referência ao caso de ‘Araceli’, uma menina de apenas oito anos de idade, que foi vítima de espancamento, violência sexual e homicídio. O fato ocorreu há 44 anos, no município de Vitória (ES), e ainda não foi solucionado pela justiça.
Denúncias de abusos podem ser feitas ao Conselho Tutelar do Centro, pelo telefone (12) 3892-4857; Conselho Tutelar da Costa Sul, no número (12) 3863-1431; Disque 100, ou em caso de emergência, no 190.
