A Divisão de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de São Sebastião apreendeu vários produtos comercializados de forma irregular na cidade durante o último final de semana.
Foram realizadas 11 operações que resultaram em 13 apreensões em pelo menos oito praias fiscalizadas. Do material apreendido, foram encontrados mantas e tapetes, telas sem armação, quadro tela com armação, expositores com óculos de sol, chapéus de praia e viseiras, carrinhos para venda de queijos, água de coco, sorvete, inclusive, um deles tinha um botijão de gás acoplado.
Os agentes também apreenderam um carrinho com duas caixas de isopor com bebidas e água, garrafa de tequila e caixa com cervejas, um rack com brinquedos, uma churrasqueira, entre outros.
Na ocasião, também houve orientação a donos de estabelecimentos sobre a ocupação de solo público.
Somente de 1º de dezembro de 2023 até o início de 2024, o Departamento registrou 98 ações, sendo que no período anterior foram 57 ações, o que representa um crescimento de 72% no trabalho dos fiscais de Posturas.
Durante a temporada de verão, há uma tendência de aumento de irregularidades, por isso, as equipes percorrem todo o município para coibir ações irregulares como funcionamento de estabelecimentos sem alvará, realização de eventos clandestinos e comercialização de produtos por ambulantes irregulares.
Também são aplicadas multas a ambulantes que funcionam de forma irregular, autuações por perturbação de sossego, fiscalização de ocupação irregular de solo público, além de apoio em operações conjuntas da Polícia Militar e outros órgãos públicos como a Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde (SESAU), e a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP).
“Nossas equipes trabalham de ponta a ponta no município com o objetivo de garantir a ordem à legislação municipal. Lembrando que durante a temporada chegam turistas e veranistas, mas também pessoas que tentam burlar a lei”, disse Juraci Marques, secretário da SEFAZ.
Conforme ele, produtos perecíveis apreendidos, mas dentro da validade, são doados a instituições filantrópicas como Lar Vicentino e Casa Flor de Liz. Mercadorias em geral são destinadas para o Fundo Social de Solidariedade.
Denúncias podem ser feitas para o telefone da Fiscalização de Posturas (12) 3891.3427 ou o telefone 153 da Polícia Municipal, ou ainda encaminhar para o e-mail fiscposturas@saosebastiao.sp.gov.br.
