A indenização foi fixada em R$ 10 mil e a obrigação de retratação em sua página no Facebook
O Juizado Especial Cível de da Comarca de São Sebastião condenou nesta segunda-feira (18) Juan Manoel Pons Garcia, o dr. Juan, a indenizar o prefeito Felipe Augusto por proferir ofensas nas suas redes sociais.
Segundo o excelentíssimo juiz de direito, Vitor Hugo Aquino de Oliveira, a conduta ilícita de Juan é comprovada por meio de vídeos onde afirma sem provas que “a merenda é de péssima qualidade, a merenda é superfaturada, a merenda é a maior fonte de propina desse governo e tem sido utilizada agora incessantemente durante a pandemia para desviar o dinheiro da comida das crianças”, publicou o juiz na sentença.
Em outro vídeo, filmando em palanque, o Juan Garcia pede as pessoas que estão no evento publique o vídeo em sua página desferindo palavras de baixo calão e proferindo ofensas ao atual mandatário do município, afirmando que “comigo o buraco é mais embaixo” mencionando o autor da ação.
Além das bravatas de campanha publicadas em outro vídeo, como, “vou mostrar umas fotinhos, de mais alguns membros do governo municipal, que também têm umas perversões interessantes”, além de se referirem a terceiros o réu não apresentou provas, finalizou o juiz.
A conduta culposa de dr. Juan, ao publicar informações falsas e sem provas, viola à honra, a imagem e a intimidade, causando angústia e humilhação à vítima e autora da ação.
Tal prática, tendo em vista a gravidade dos fatos, além da justiça fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil, o juizado determinou que Juan Garcia publique em sua rede social uma retratação das ofensas em sua página pessoal no Facebook, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil além de arcar com as custas do eventual processo.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito, mas, não houve retorno de nossas ligações.
