A Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias de Obras (SEO), Turismo (SETUR) e do Meio Ambiente (SEMAM), deu início à construção de um Centro de Apoio ao Turismo Náutico, à Pesca e Comunidades Caiçaras, que será na Rua Martins do Val, 294, no bairro São Francisco, região central do município.
A licitação, na modalidade Concorrência Pública, teve como melhor proposta a da empresa OFK Engenharia Eireli, que apresentou o valor global de R$ 13.129.730,91. A verba virá de um convênio do município com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR) da Secretaria de Turismo e Viagens do Governo do Estado de São Paulo (SETUR-SP).
A secretária adjunta de Turismo, Niuara Helena de Lima Leal, explica que o Centro de Apoio ao Turismo Náutico, à Pesca e Comunidades Caiçaras foi aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo com o objetivo de fomentar o turismo de pesca e de base comunitária, muito fortes no bairro São Francisco.
Ela conta que São Sebastião é um município reconhecido e premiado pelo trabalho de turismo de base comunitária realizado, capacitando as comunidades tradicionais em busca de geração de renda e desenvolvimento econômico e social.
“São Francisco é considerado um bairro caiçara e, com essa obra, reforçaremos ainda mais a valorização do trabalho dos nossos pescadores, pois será um ponto de apoio ao turismo e à pesca do município”, diz Niuara.
Em 2023, São Sebastião foi o vencedor do prêmio Top Destinos Turísticos na categoria “Turismo Social”, tornando-se bicampeão na categoria, e em 2022 venceu o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade, da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, na categoria “Turismo de Base Comunitária: valorizando a cultura caiçara”, entre outras premiações.
Comunidade pesqueira
A diretora do Setor de Pesca, Agricultura e Abastecimento da SEMAM, Simone Monteiro, conta que o Centro de Apoio ao Turismo Náutico, à Pesca e Comunidades Caiçaras também vem ao encontro da solicitação da comunidade pesqueira.
Ela explica que a frota pesqueira do município possui grande importância econômica, social, cultural e ambiental por ser realizada exclusivamente de forma artesanal, praticada por diferentes artes de pesca, como rede de emalhe, arrasto de fundo e cerco flutuante, capturando diversas espécies de peixes, moluscos e crustáceos, sendo o camarão sete-barbas a principal espécie desembarcada.
Só em 2022, foram desembarcadas 185 toneladas de camarão registradas pelo Instituto de Pesca segundo o Programa de Monitoramento Pesqueiro.
“O bairro São Francisco concentra a maior parte dos pescadores de arrasto do município, assim como todas as atividades ao longo da cadeia de valores, como pré-captura, captura e pós-captura, exercidas em regime de economia familiar”, diz Simone.
A diretora acrescenta que também se encontra nesse bairro a Colônia de Pescadores Almirante Tamandaré (Z-14), com aproximadamente 250 associados, a Fábrica de Gelo Municipal, um Rancho de Pesca e peixarias. “Por isso é de extrema importância a construção de estruturas de apoio à comunidade com áreas apropriadas para a atividade”, diz.
Estrutura
O Centro de Apoio ao Turismo Náutico, à Pesca e Comunidades Caiçaras terá um píer de 270 metros para atracação simultânea de oito barcos com 12 metros de comprimento e quatro barcos de 15 metros, permitindo o descarregamento das embarcações por meio de caminhões, além do acesso de pedestres.
O píer atenderá, em média, 200 pescadores artesanais da Colônia Z14, aproximadamente 150 pescadores de outros bairros e cerca de 35 embarcações de turismo de pesca.
O Centro de Apoio terá um entreposto de pescado, com boxes para que os pescadores guardem seus petrechos de pesca de forma segura, local para a instalação da sede da Colônia Z-14, galpão para pequenos reparos nas embarcações artesanais, quatro quiosques para fins comerciais, deck de contemplação, guarita de vigilância e estacionamento.
O prazo de execução será de 18 meses, com a finalização prevista para o primeiro semestre de 2025.
